Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- EJEF
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q100898
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Considerando o que dispõe o Código Penal sobre a Extinção da Punibilidade, assinale a opção CORRETA.
Fundação CETREDE · 2024
Assinale a opção correta com referência à punibilidade e às suas causas de extinção.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a subtração de valores de conta…
TRF - 4ª REGIÃO · 2012
Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal, julgue o item seguinte. Não retroage a lei penal que alterou o prazo…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
A respeito da prescrição, considere as situações a seguir. (i) A Fazenda Pública, em 10/01/2015, constituiu definitivamente crédito tributário que…
FGV · 2025
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