Gabarito: Alternativa C.
As limitações ao poder de tributar previstas na CF possuem como característica a possibilidade de serem
CESPE / CEBRASPE · 2024
Um tema recorrente no Brasil, diga-se, não só no Brasil, é o da carga tributária em sentido geral. Entre nós, parte considerável dos tributaristas…
VUNESP · 2009
Com referência ao princípio da capacidade contributiva, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
No que tange ao princípio da anterioridade, podemos afirmar:
VUNESP · 2021
Dentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material entre os contribuintes,…
VUNESP · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
