Encontram-se legalmente estabelecidas ações para restabelecer o valor global necessário para a execução de…

Question

Encontram-se legalmente estabelecidas ações para restabelecer o valor global necessário para a execução de contrato em casos de desequilíbrio econômico-financeiro resultante de diferentes circunstâncias. Essas ações se aplicam a convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares celebrados por órgãos e entidades da administração pública. As ações propostas são, EXCETO:

Accepted Answer

Rescisão unilateral do contrato por iniciativa da contratada.

Answer

Aporte de novos recursos por parte da instituição concedente.

Answer

Utilização de saldos de recursos ou rendimentos de aplicação financeira.

Answer

Redução das metas e das etapas, desde que não comprometa a fruição ou a funcionalidade do objeto pactuado.

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