Gabarito: CERTO.
O crime propriamente militar, por sua natureza especialíssima, não admite a aplicação de causas supralegais de exclusão da ilicitude.
CFP · PMAL · 2026
O militar da ativa que, durante treinamento de primeiros socorros, aplica técnica incorreta por negligência e causa lesão em recruta comete crime…
CFP · 2026
O conceito de crime militar em tempo de paz adotado pelo CPM brasileiro é essencialmente objetivo, baseado em critérios formais definidos em lei.
CFP · PMAL · 2026
O crime de assédio moral praticado por oficial contra subordinado da ativa, de forma sistemática, no ambiente de trabalho militar, pode configurar…
CFP · 2026
Os crimes impropriamente militares contra a pessoa são sempre de ação penal pública condicionada à representação da vítima.
CFP · PMAL · 2026
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