Gabarito: Alternativa A.
Um defensor público, considerando o teor da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, orienta à usuária…
FCC · 2015
No que se refere ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. Admitida a demanda perante a CIDH, as supostas…
CESPE / CEBRASPE · 2004
No que concerne ao tema “Direito à Liberdade Pessoal”, do Pacto de São José (art. 7), é correto afirmar que
VUNESP · 2021
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no…
FUNDATEC · 2022
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define a violência contra…
FAU · 2024
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