Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1901830
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Gabarito: Alternativa B.