Gabarito: Alternativa D.
Após o início das atividades do Projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, um grupo formado por pessoas residentes em Magé e Petrópolis procurou o…
FGV · 2023
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida por “Pacto de San José da Costa Rica”, foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de…
VUNESP · 2014
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima: O Artigo 5º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos permite que, em casos de segurança…
IGEDUC · 2024
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos: I – as comunidades indígenas…
TRF - 4ª REGIÃO · 2022
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),
FCC · 2018
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