Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

Texto associado O Ministério Público ofereceu denúncia contra Roberto pela prática de crime de calúnia, que submete o agente à pena de detenção de…

CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue. Caso seja realizada a citação de José por carta precatória, o prazo para…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017

No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.

CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009

A respeito do termo inicial de contagem dos prazos no processo penal e sua relação com a Súmula 710 do STF, assinale a alternativa correta.

CFP · Banca própria · 2026

Durante a instrução criminal, o oficial de justiça dirige-se à residência do acusado Rômulo para citá-lo pessoalmente. O acusado está em casa, mas,…