Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPU
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q602774
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir.
O juiz, vítima do fato, poderá oficiar como juiz da causa no processo criminal eventualmente instaurado para a sua apuração.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir.
O juiz, vítima do fato, poderá oficiar como juiz da causa no processo criminal eventualmente instaurado para a sua apuração.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.