Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável,…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2019

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UniRV - GO · Prefeitura de Rio Verde - GO · 2023

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Instituto Acesso · PC-ES · 2019

Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, são preferíveis aquelas que visem

CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2019

No que concerne à prevenção de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e à política de atendimento desses direitos, assinale a…