Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, são preferíveis aquelas que visem

ao fortalecimento da autoestima do menor

ao desenvolvimento de atividades em regime de coeducação.

ao fortalecimento dos vínculos familiares.

à participação da família na vida escolar.

à integração em família da comunidade local.

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