Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

É decretada para garantir a ordem pública, a ordem econômica, por necessidade da instrução criminal e para a segurança da aplicação da pena.

Answer

Para que seja decretada, é necessário que haja indícios do fato e suspeita fundada acerca da autoria.

Answer

Para o juiz fundamentar sua decisão, basta a remissão genérica às hipóteses legais.

Answer

A falta de fundamentação da decisão que a decreta poderá ser suprida sem representação da autoridade ou requerimento do MP.

Answer

É decretada imediatamente, sempre que for possível a condução coercitiva do acusado para submeter-se ao reconhecimento das vítimas e testemunhas.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória