Gabarito: ERRADO.
O agente que possui capacidade de autodeterminação, mas não compreende o caráter ilícito de sua conduta, é considerado plenamente imputável no…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a doença mental crônica e incurável é a única que pode fundamentar a inimputabilidade permanente do agente.
CFP · PMAL · 2026
O militar inimputável por doença mental que pratica crime militar está sujeito à ação penal, embora não possa ser condenado.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A esquizofrenia é exemplo clássico de doença mental que pode fundamentar a…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à semi-imputabilidade no CPM, julgue o item: O semi-imputável no CPM é aquele que, ao tempo da ação ou omissão, possuía capacidade…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
