Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PRF
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q329583
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade
FCC · DPE-MT · 2009
Sobre as excludentes de ilicitude reconhecidas pelo Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
FGV · 2023
Com relação à inimputabilidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Constitui fundamento das justificantes do estrito cumprimento do dever legal e do exercício regular de direito:
UEG · 2013
Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
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