Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-MT
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q56648
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Sobre as excludentes de ilicitude reconhecidas pelo Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
FGV · 2023
Com relação à inimputabilidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Constitui fundamento das justificantes do estrito cumprimento do dever legal e do exercício regular de direito:
UEG · 2013
Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
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