Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar um dos seguintes princípios:
Gabarito: Alternativa D.
Em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as Entidades de Atendimento, assinale a alternativa correta.
VUNESP · MPE-SP · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Art. 59-A, incluído pela Lei nº 14.811, de…
CEV-URCA · Prefeitura de Brejo Santo - CE · 2025
Na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de acolhimento em Repúblicas se destina, prioritariamente, a
VUNESP · Prefeitura de Cananéia - SP · 2020
Segundo consta expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que…
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Lagoa Grande - PE · 2025
De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA) o adolescente tem direito sobre sua saúde e cabe ao agente comunitário identificar,…
Instituto Águia · Prefeitura de Vera Cruz - SP · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
