Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal. Não viola o princípio da ampla defesa o indeferimento do rol de testemunhas de defesa…

CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021

Antônio está sendo acusado da prática de crime de furto. Durante a fase processual, não lhe foi dada a oportunidade de conhecer e se manifestar sobre…

Instituto Consulplan · IF-PA · 2023

Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente. Lei nova mais benéfica, quando modifica procedimentos no…

CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2021

Em ação penal por estelionato, ao final da instrução, remanesceu fundada dúvida sobre a presença do dolo, sem que a prova permitisse concluir com…

CFP · Banca própria · 2026

São princípios processuais penais, EXCETO