Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir. A garantia, aos acusados em geral, de…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

Em audiência de custódia, o magistrado, ao decidir sobre a legalidade da prisão em flagrante, deixa de assegurar à pessoa presa a entrevista prévia e…

CFP · Banca própria · 2026

Acerca dos princípios e garantias aplicáveis ao processo penal, consoante a interpretação consentânea com o espírito democrático da Constituição de…

VUNESP · 2023

Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos…

CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023

Julgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado…