Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do Adolescente
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3407154
De acordo com a Resolução nº 244, de 26 de fevereiro de 2024, do CONANDA, a Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) tem como objetivo:

