Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)
- Banca:
- IGEDUC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3034286
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:
O Artigo 5º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos permite que, em casos de segurança nacional, uma pessoa privada da liberdade possa ser submetida a tratos severos e restrições extremas, desde que sejam justificadas pelo contexto.
O Artigo 5º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos permite que, em casos de segurança nacional, uma pessoa privada da liberdade possa ser submetida a tratos severos e restrições extremas, desde que sejam justificadas pelo contexto.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.