Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O TÍTULO IV DO LIVRO I DO CPM – CRIMES CONTRA A PESSOA – ANTE O ADVENTO DA LEI 13.491/17, SOFREU RELEVANTES MODIFICAÇÕES QUANTO À TIPICIDADE DOS…

MPM · MPM · 2021

Sobre o crime de Peculato , é correto afirmar que:

MPM · MPM · 2005

O militar da ativa que pratica crime contra civil em serviço de vigilância da ordem pública, mesmo fora de lugar militar, comete crime militar,…

CFP · PMAL · 2026

O crime impropriamente militar se distingue do propriamente militar porque aquele pode ser praticado por qualquer pessoa, enquanto este somente por…

CFP · 2026

De acordo com o Código Penal Militar, se dois soldados em atividade estão com suas armas no treinamento e um acaba disparando a arma e matando o…