Gabarito: Alternativa E.
O Ministério Público ajuizou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para confirmar a constitucionalidade de uma lei federal que estava…
IGEDUC · MPE-PE · 2024
O juiz constitucional já não interpreta, no processo constitucional, de forma isolada: muitos são os participantes do processo; as formas de…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A respeito do controle de constitucionalidade e da cláusula de reserva de plenário, julgue o item seguinte, à luz do entendimento do STF. Decorre da…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta consoante entendimento ratificado pelo STF.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Decisão que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de norma pode ser atacada por embargos de declaração, mas não poderá ser…
CESPE / CEBRASPE · 2007
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