Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Julgue: No CPM, o militar condenado a pena superior a 2 anos cumpre a pena em penitenciaria militar, ou, na falta desta, em estabelecimento prisional…

CFP · PMAL · 2026

Sobre as penas no CPM, julgue o item: A suspensao do exercicio do posto, graduacao, cargo ou funcao e pena acessoria prevista no CPM.

CFP · PMAL · 2026

A pena de detenção no CPM possui duração mínima de trinta dias, sendo esta inferior à mínima da reclusão.

CFP · 2026

O concurso formal de crimes no CPM, previsto no art. 79, §2º, aplica a pena do crime mais grave aumentada.

CFP · 2026

Julgue o item sobre penas no CPM: A pena de impedimento e especie de pena privativa de liberdade em que o condenado fica recolhido a cela.