Gabarito: Alternativa D.
O guarda municipal Érico foi arrolado como testemunha em processo por abuso de autoridade pretensamente realizado em praça do município onde exercia…
SECPLAN · 2025
A respeito das disposições processuais penais constantes da Lei n° 4.737/65 (Código Eleitoral) e da Lei n° 11.101/05 (Recuperação Judicial e…
VUNESP · 2019
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências. 1.…
FEPESE · 2019
É crime praticar ou incitar a discriminação ou o preconceito em razão de preferência esportiva.
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
O prazo de conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos crimes de entorpecentes (artigos 33, 34, 35, 36 e 37 da Lei nº…
TJ-DFT · TJ-DFT · 2007
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