Considere o procedimento bifásico (escalonado) do Tribunal do Júri. Encerrada a primeira fase (judicium…

Question

Considere o procedimento bifásico (escalonado) do Tribunal do Júri. Encerrada a primeira fase (judicium accusationis), além da pronúncia, o juiz poderá adotar outras decisões. Sobre essas decisões, relacione corretamente cada hipótese ao seu instituto.

Assinale a alternativa que apresenta a correspondência CORRETA.

Accepted Answer

Não convencido da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado.

Answer

Não convencido da materialidade ou de indícios de autoria, o juiz deve absolver sumariamente o acusado.

Answer

Convencido da existência de circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena, o juiz deve impronunciar.

Answer

Reconhecendo que o fato narrado não constitui crime doloso contra a vida, mas existe crime de competência do juiz singular, o juiz deve impronunciar e remeter ao Ministério Público.

Answer

A absolvição sumária no júri exige prova de materialidade duvidosa.

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

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