Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A denúncia ou queixa será rejeitada, quando I. for manifestamente inepta. II. faltar pressuposto processual. III. faltar justa causa. Assinale a…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014
Não obstante a existência de entendimento sumulado do STJ no sentido de que, na ação penal instruída por inquérito policial, é desnecessária a…
CESPE / CEBRASPE · TCE-BA · 2010
Roger, servidor público estadual, e Rafael, autônomo, praticaram, em concurso de agentes, crime afiançável contra a administração pública. A apuração…
CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP) no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · IBRAM-DF
A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
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