À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o próximos item.
Independentemente da motivação, é vedado à administração pública impedir a contratação de determinada marca ou determinado
produto por meio de um processo licitatório.
Gabarito: ERRADO.
A Administração Pública necessita contratar uma solução tecnológica inovadora para modernizar o sistema de transporte urbano de uma grande capital.…
FGV · 2025
Quando a Administração Pública pretende contratar obra, bens ou serviços, a Lei n° 8.666/93 estabelece que
VUNESP · 2015
Durante a fase de planejamento de uma licitação, uma unidade administrativa discutiu os fundamentos que orientam o procedimento licitatório à luz da…
Instituto Access · 2026
Com base na legislação e normas infralegais vigentes, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando da…
Instituto Consulplan · 2025
Assinale a opção que apresenta corretamente um objetivo do plano de contratações anual de órgãos executores e entidades, em conformidade com as…
CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026
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