Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é

Question

Accepted Answer

permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Answer

livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Answer

livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Answer

assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários.

Answer

livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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