Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- MSConcursos
- Órgão:
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3436218
Verifique o art. retirado da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispões
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 58: No processo educacional respeitar-se-ão os _______________, artísticos e
históricos próprios do ____________________ e do adolescente, garantindo-se a
estes a ________________ e o acesso às fontes de cultura.
Assinale a alternativa que complete, corretamente, as lacunas, segundo a referida
Lei.

