Gabarito: Alternativa A.
A sanção penal, em abstrato, prevista para o crime de abuso de autoridade consiste em multa, detenção ou perda de cargo e inabilitação para o…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Julgue os itens abaixo, relativos à Lei de Execução Penal. I Salvo disposição legal, aplica-se a Lei de Execução Penal ao preso provisório e ao…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Sabendo-se que os presidentes de empresas, que dominam o mercado em um determinado setor, se unem para fixar preços e dividir territórios de atuação,…
TRF - 3ª REGIÃO · 2016
Uma jovem de vinte e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são suscetíveis de:
COPESE - UFT · 2010
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