Uma jovem de vinte e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições…

Question

Uma jovem de vinte e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais na Internet, diversas ofensas contra nordestinos. Alertada de que estava cometendo um crime, a jovem apagou as mensagens e desculpou-se, tendo afirmado estar arrependida. Suas mensagens, porém, têm sido veiculadas por um sítio eletrônico que promove discurso de ódio contra nordestinos. No que se refere à situação hipotética precedente, assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor.

Accepted Answer

O crime praticado pela jovem não se confunde com o de injúria racial.

Answer

Independentemente de autorização judicial, a autoridade policial poderá determinar a interdição das mensagens ou do sítio eletrônico que as veicula.

Answer

Configura-se o concurso de pessoas nessa situação, visto que o material produzido pela jovem foi utilizado por outra pessoa no sítio eletrônico mencionado.

Answer

Como se arrependeu e apagou as mensagens, a jovem não responderá por nenhum crime.

Answer

A conduta da jovem não configura crime tipificado na Lei n.º 7.716/1989.

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