Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Um cabo da ativa que agride fisicamente um sargento da ativa durante confraternização fora do quartel, sem qualquer relação com o serviço, pratica…

CFP · 2026

Militar que falsifica identidade funcional de outro militar para ingressar em área restrita pratica crime de uso de documento falso, e não…

CFP · 2026

A lesão corporal seguida de morte prevista no art. 209, §3º, do CPM é crime preterdoloso, em que o agente tem dolo na lesão e culpa no resultado…

CFP · 2026

O militar que frequenta lugares incompatíveis com o decoro da classe pode ser punido disciplinarmente, mesmo que a conduta não configure crime…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar praticado por estrangeiro, julgue o item: O estrangeiro que pratica espionagem em instalação militar brasileira pode ser…