De acordo com a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente e com os princípios que orientam o…

Question

De acordo com a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente e com os princípios que orientam o atendimento institucional, o princípio da proteção integral estabelece que crianças e adolescentes devem ser atendidos considerando, principalmente:

Accepted Answer

o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, garantindo proteção, cuidado, desenvolvimento e respeito à dignidade, conforme previsto na legislação brasileira.

Answer

a aplicação prioritária de medidas punitivas para correção de comportamentos inadequados.

Answer

a permanência obrigatória e prolongada no acolhimento institucional, independentemente da situação familiar.

Answer

a substituição do convívio familiar pelo atendimento institucional como solução definitiva.

Answer

a atuação restrita do abrigo apenas às necessidades materiais básicas.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento > Direitos Fundamentais no ECA

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