Questão de Direito AmbientalSustentabilidade e A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: AGESAN-RS
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2073981

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
assinale a alternativa que apresenta um dos
conteúdos mínimos exigidos para elaboração do
plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

ALocalização geográfica do empreendimento.
BLicença Ambiental dos aterros de destino dos
resíduos sólidos.
CA origem do abastecimento de água e descarte
de esgoto do empreendimento.
DAnotação de Responsabilidade Técnica do
responsável pela elaboração.
EDescrição do empreendimento ou da atividade.

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Gabarito: Alternativa E.

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Com base na Lei n.º 14.260/2021, que trata da reutilização, do tratamento e da reciclagem de resíduos sólidos, assinale a opção correta.

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De acordo com a Lei n.º 8.723/1993, que dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores, assinale a opção correta.

Questão de Direito AmbientalSustentabilidade e A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)

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