Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O mero ajuste entre militares para praticar furto em quartel, sem qualquer início de execução, é punível como tentativa de furto em concurso de…

CFP · PMAL · 2026

A participação por instigação exige que o instigador tenha contato direto e pessoal com o autor do crime, não sendo admitida a instigação indireta ou…

CFP · PMAL · 2026

O consentimento do ofendido, quando válido, exclui a tipicidade do fato apenas para o agente que diretamente obteve o consentimento, não se…

CFP · PMAL · 2026

Um sargento que exerce interinamente a função de comandante de pelotão (função de oficial) será considerado cabeça, nos termos do §5º do art. 53 do…

CFP · PMAL · 2026

Considere que um cabo empresta sua arma de fogo a um soldado, sabendo que este pretende usá-la para praticar um crime militar. Nessa hipótese, o cabo…