Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Acerca do concurso de agentes, julgue: O cabeca por hierarquia (art. 53, paragrafo 5o, CPM) tambem e responsabilizado como cabeca por conduta se…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue: A qualidade de cabeca por hierarquia depende exclusivamente do posto do militar, nao sendo possivel que…

CFP · PMAL · 2026

O mero ajuste entre militares para praticar furto em quartel, sem qualquer início de execução, é punível como tentativa de furto em concurso de…

CFP · PMAL · 2026

A participação por instigação exige que o instigador tenha contato direto e pessoal com o autor do crime, não sendo admitida a instigação indireta ou…

CFP · PMAL · 2026

O consentimento do ofendido, quando válido, exclui a tipicidade do fato apenas para o agente que diretamente obteve o consentimento, não se…