A Lei sob número 8.069/1990 se refere a uma importante Lei Federal que preconiza o atendimento a crianças em todo o país. Assim, aponta a alternativa que a define corretamente:
Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser levado em conta
INSTITUTO MAIS · Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP · 2023
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei,…
Instituto Darwin · Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE · 2024
Para efeitos legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, considera
FUNCERN · Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme disposto em seu artigo 4º : “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral…
FEPESE · SJC-SC · 2016
De acordo com o Art. 2º da ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade…
Gabarito: Alternativa E.
FAU · Prefeitura de Barracão - PR · 2023
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