Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Considere que no âmbito do Estado X foi editada Lei n o 10.000/2022, que previu em seu artigo primeiro que “Todos os integrantes do quadro efetivo…

VUNESP · 2023

Em relação à federação brasileira, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2008

De acordo com o sistema constitucional de repartição de competências em matéria de proteção ao meio ambiente e com a jurisprudência do Supremo…

FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2022

O Brasil caracteriza-se por ser um Estado unitário, o qual possui governo único, conduzido por uma única entidade política, que exerce, de forma…

CESPE / CEBRASPE · 2009

O DF possui competências legislativas de estado e município, sendo-lhe vedada a possibilidade de subdividir-se em municípios.