Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPU
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q114902
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No caso de uma condenada que seja responsável por pessoa com deficiência, um dos requisitos específicos para a progressão de regime é
CESPE / CEBRASPE · 2022
Segundo a LEP, compete somente ao Juiz da Execução Penal inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na sua comarca de atuação,…
MPE-SC · 2014
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F ,as falsas. Consoante ao artigo 11 da Lei nº. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, a autoridade…
CEFET-BA · 2008
Nos termos da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa,…
VUNESP · 2016
Durante uma blitz, um agente público decidiu apreender o veículo de um motorista que se recusou a apresentar seus documentos, apesar de não haver…
IGEDUC · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.