Questão de Direito ConstitucionalTratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Defensoria Pública da União
- Ano:
- 2017
- Cargo:
- Defensor Público Federal de Segunda Categoria
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-DPU-17-DEFENSOR-328-DPU-001-01-Q143
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue os itens a seguir.
As penas de demissão e cassação da aposentadoria aos membros da DPU serão aplicadas pelo presidente da República, cabendo ao DPG a aplicação das demais penalidades funcionais.
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Gabarito: CERTO.