Questão de Direito ConstitucionalAtuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
- Ano:
- 2020
- Cargo:
- Promotor de Justiça Substituto
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MP-SC-20-PROMOTOR-530-MPSC-002-01-Q159
Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue os itens seguintes.
Em matéria de infância e juventude, o Ministério Público deve atuar de forma independente e desvinculada de qualquer dos órgãos de gestão e execução de políticas de assistência social, saúde e educação, nas esferas municipal, estadual e distrital.
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Gabarito: ERRADO.