Gabarito: Alternativa A.
No Direito Penal, o erro
FCC · 2021
João e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi , encosta o dedo indicador nas costas…
VUNESP · 2012
“Considera-se em ______ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia evitar, direito próprio ou…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014
A legítima defesa é causa de exclusão da:
FUNCAB · 2014
Relativamente à imputabilidade penal e à aplicação de medida de segurança, de acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a assertiva correta.
MPE-MT · 2012
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