Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: FCC
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1785355

No Direito Penal, o erro

Ade proibição incide sobre os elementos imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa da culpabilidade, levando à isenção de pena.Bde tipo, quando evitável, conduz à redução da pena de um sexto a um terço.Csobre a pessoa consideram-se as condições e qualidades da vítima, em razão da proibição de responsabilidade penal objetiva.Dinevitável sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, de modo a impedir a responsabilidade penal do agente.Esobre a existência ou limites de uma causa de justificação configura o erro de tipo permissivo, com exclusão da tipicidade objetiva.

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Gabarito: Alternativa D.

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