Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte

Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN recém-empossado que seja designado para atuar em autarquia do mesmo…

CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 240/2002 a respeito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) e de seus…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Lei Complementar nº 566, de 2016 - Dispõe Sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte Banca: IDECAN Órgão: SEAP-RN…

IDECAN · 2017

Certo indivíduo residente em Natal – RN adquiriu, mediante importação, um novo veículo, pelo valor de dois milhões de dólares. Antes de o veículo…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Administração Sobre a Lei Complementar Estadual nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo…