Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: VUNESP
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q60482

A taxa judiciária

Atem caráter sinalagmático e incide sobre a prestação de serviços judiciários.Bnão tem caráter sinalagmático e incide sobre o exercício da atividade jurisdicional enquanto dedicada à solução dos conflitos.Ccompreende todos os serviços processuais ocorridos no curso do processo.Dconforme a inclinação do STF, permite a incidência, no processo de inventário, sobre o monte-mor que contenha imóveis.

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Gabarito: Alternativa A.

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Assinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional.

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