Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Campina Grande - PB
- Ano:
- 2021
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
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Em relação aos tributos em espécie, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.
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O Poder Executivo de determinado ente da Federação pretende instituir taxas para fazer frente às seguintes situações: (i) remunerar a prestação…
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Tendo por base exclusivamente o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
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