Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- EBSERH
- Ano:
- 2016
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q713726
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito de mandado de segurança, julgue o item que se segue. A formulação de pedido administrativo de reconsideração não interrompe nem reabre o…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Nos termos da Constituição da República, em face da garantia dos direitos fundamentais, é atribuição do Município em face dos cidadãos, EXCETO:
IDECAN · Prefeitura de Ubatuba - SP · 2014
Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte
FCC · INSS · 2012
No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Para a interposição de recurso…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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