Gabarito: Alternativa B.
Acerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada:
INSTITUTO CIDADES · 2011
É crime contra a ordem tributária, econômica e outras relações de consumo (Lei n° 8.137/1990)
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
O Sisnad através da legislação aprovada sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas dispõe atividades de atenção e de reinserção…
IPAD · Prefeitura de Recife - PE · 2008
Acerca das autorizações de saída durante o cumprimento da pena, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
O ato de deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a prestação de serviço efetivamente realizado, ou…
FCC · 2015
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