Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

É vedado o afastamento de membro do Ministério Público para exercer cargo de secretário de Estado.

Answer

O procurador-geral de justiça acumula a chefia do Ministério Público estadual com o cargo de chefe do Ministério Público junto ao tribunal de contas do estado.

Answer

É vedado aos promotores de justiça residir em comarca diferente daquela em que estão lotados.

Answer

A defensoria pública e as procuradorias estaduais têm autonomia funcional e administrativa.

Answer

A Constituição estadual não pode conferir prerrogativa de foro aos procuradores de estado.

Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

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