Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Texto associado Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens.

A defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é uma das funções institucionais do MP.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Com base no que dispõe o texto constitucional acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

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